Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 196251-196275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Sim
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Sim
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Sim
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não
Mostrando itens 196251-196275 do total de 485278