Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 196176-196200 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Sim
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Mostrando itens 196176-196200 do total de 485278