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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
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