Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 195826-195850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 3482 Simulação de Casamento Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3482 Simulação de Casamento Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3482 Simulação de Casamento Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3482 Simulação de Casamento Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 3482 Simulação de Casamento Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 3482 Simulação de Casamento Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 3482 Simulação de Casamento Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3482 Simulação de Casamento Não
Mostrando itens 195826-195850 do total de 485278