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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 195526-195550 do total de 216181

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos Sigiloso 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Criminal comum 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 326 RESTITUIÇÃO DE COISAS APREENDIDAS 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 329 SEQÜESTRO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 320 EXCEÇÃO DE LITISPENDÊNCIA 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 329 SEQÜESTRO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
V. Criminal comum 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 14669 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
JEC - Crime 279 INQUÉRITO POLICIAL 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
Sub. Crime Sexual Contra Criança 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 14661 Submissão à Condição Análoga à de Escravo Não
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