Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 194776-194800 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10341 Isonomia Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10341 Isonomia Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10341 Isonomia Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10341 Isonomia Não Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10341 Isonomia Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10341 Isonomia Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10341 Isonomia Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10341 Isonomia Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10341 Isonomia Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10341 Isonomia Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10341 Isonomia Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10341 Isonomia Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10341 Isonomia Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10341 Isonomia Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10341 Isonomia Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10341 Isonomia Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10341 Isonomia Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10341 Isonomia Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10341 Isonomia Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10341 Isonomia Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10341 Isonomia Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10341 Isonomia Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10341 Isonomia Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10341 Isonomia Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10341 Isonomia Não Sim
Mostrando itens 194776-194800 do total de 485278