Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 193726-193750 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6084 IUEE/Imposto Único sobre Energia Elétrica Sim
Mostrando itens 193726-193750 do total de 485278