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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Sim
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3497 Subtração, ocultação ou inutilização de material de salvamento Não
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