Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 193401-193425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10084 Jogos de Bingo e/ou Caça-níqueis Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9605 Jogo e Aposta Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9605 Jogo e Aposta Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9605 Jogo e Aposta Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9605 Jogo e Aposta Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9605 Jogo e Aposta Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9605 Jogo e Aposta Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9605 Jogo e Aposta Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9605 Jogo e Aposta Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9605 Jogo e Aposta Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9605 Jogo e Aposta Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9605 Jogo e Aposta Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9605 Jogo e Aposta Não
Mostrando itens 193401-193425 do total de 485278