Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 192051-192075 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Não
Mostrando itens 192051-192075 do total de 485278