Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 190076-190100 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3501 Atentado contra a segurança de transporte público Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10496 Promessa de Compra e Venda Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10212 Indisponibilidade de Bens Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3502 Arremesso de projétil Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3503 Atentado contra a segurança de serviços de utilidade pública Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10211 Prestação de Contas Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3504 Interrupção /perturbação de serviços telegráficos/telefônicos Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11412 Conflito fundiário coletivo rural Sim Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10210 Recondução Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3505 Epidemia Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3506 Emprego de Processo Proibido/Substância não permitida Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3540 Supressão de documento Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10209 Remuneração Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3507 Invólucro ou recipiente com falsa indicação Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Sim Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10208 Afastamento do Cargo Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3508 Falsificação / Corrupção / Adulteração / Alteração de produto destinado a fins terapêuticos ou medicinais Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3509 Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10207 Governador Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3510 Charlatanismo Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5585 Registro / Cadastro do Armador Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10185 Títulos da Dívida Agrária Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3511 Corrupção ou Poluição de Água Potável Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3512 Curandeirismo Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3541 Falsificação do sinal empregado no contraste de metal precioso ou na fiscalização alfandegária, ou para outros fins Não Não
Mostrando itens 190076-190100 do total de 485293