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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Central Inquéritos 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3395 Calúnia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 1715 EMBARGOS DO ACUSADO 10748 Calúnia Não Não
Sub. Contra Idosos e Portadores 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 3395 Calúnia Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3395 Calúnia Não Não
Sub. Crimes contra criança e adolescente 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 3395 Calúnia Não Não
V. Crimes Tributários 324 EXCEÇÃO DA VERDADE 3395 Calúnia Não Não
Audiência de Custódia 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3395 Calúnia Não Sim
JEC - Crime 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3395 Calúnia Não Sim
Audiência de Custódia - Teresina Interior 14696 EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NOS JUIZADOS ESPECIAIS 3395 Calúnia Não Não
Audiência de Custódia 279 INQUÉRITO POLICIAL 10748 Calúnia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10748 Calúnia Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11262 Calúnia Não Não
Central Inquéritos Sigiloso 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 3395 Calúnia Não Não
Central Inquéritos 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3395 Calúnia Não Não
Sub. Crimes Militares 314 PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA 11262 Calúnia Não Sim
Sub. Crimes de trânsito 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 3395 Calúnia Não Não
V. Criminal Comum Teresina 275 NOTIFICAÇÃO PARA EXPLICAÇÕES 3395 Calúnia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 3395 Calúnia Não Não
V. Delitos de Organização Criminosa 329 SEQÜESTRO 3395 Calúnia Não Não
Audiência de Custódia 1291 REABILITAÇÃO 3395 Calúnia Não Não
Audiência de Custódia - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3395 Calúnia Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3395 Calúnia Não Não
Central Inquéritos Sigiloso - Teresina Interior 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11262 Calúnia Não Não
Audiência de Custódia 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10748 Calúnia Não Não
V. Criminal Comum Teresina 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3395 Calúnia Não Não
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