Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 189376-189400 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10344 Índice da URV Lei 8.880/1994 Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6012 Alíquota Sim Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6013 Alíquota Zero Sim Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10343 Índice de 28,86% LL 8.622/1993 e 8.627/1993 Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6014 Alíquota Progressiva Sim Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9558 Administração judicial Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10342 Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6016 Creditamento Sim Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3483 Simulação de Autoridade para Celebração de Casamento Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10596 Auxílio-invalidez Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9559 Classificação de créditos Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10593 Remuneração Mínima Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10922 Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10923 Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida Não Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10591 Inclusão de Dependente Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6019 Depósito Prévio ao Recurso Administrativo Não Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10924 Depósito Elisivo Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10358 Licenciamento Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6020 Arrolamento de Bens Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6022 Sigilo Fiscal Não Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10357 Licença Prêmio Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6023 Utilização de Dados Relativos à CPMF para Fins de Fiscalização Não Sim
Mostrando itens 189376-189400 do total de 485293