Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 189151-189175 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10442 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10436 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10442 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10436 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10442 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10442 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10436 Lei de Imprensa Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10442 Lei de Imprensa Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10442 Lei de Imprensa Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10436 Lei de Imprensa Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10436 Lei de Imprensa Sim
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10442 Lei de Imprensa Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10436 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10436 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10442 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10442 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10442 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10436 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10436 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10442 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10436 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10442 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10436 Lei de Imprensa Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10436 Lei de Imprensa Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10442 Lei de Imprensa Sim
Mostrando itens 189151-189175 do total de 485278