Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 189126-189150 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9601 Estimatório Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9601 Estimatório Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 9601 Estimatório Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9601 Estimatório Não Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9601 Estimatório Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9601 Estimatório Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9601 Estimatório Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9601 Estimatório Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9601 Estimatório Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9601 Estimatório Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9601 Estimatório Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9601 Estimatório Não Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9601 Estimatório Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9601 Estimatório Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9601 Estimatório Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9601 Estimatório Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9601 Estimatório Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9601 Estimatório Não Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9601 Estimatório Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9601 Estimatório Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9601 Estimatório Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9601 Estimatório Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9601 Estimatório Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9601 Estimatório Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9601 Estimatório Não Sim
Mostrando itens 189126-189150 do total de 485293