Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 188926-188950 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10442 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10442 Lei de Imprensa Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10436 Lei de Imprensa Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10436 Lei de Imprensa Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10442 Lei de Imprensa Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10442 Lei de Imprensa Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10442 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10436 Lei de Imprensa Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10436 Lei de Imprensa Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10436 Lei de Imprensa Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10442 Lei de Imprensa Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10436 Lei de Imprensa Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10442 Lei de Imprensa Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10436 Lei de Imprensa Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10442 Lei de Imprensa Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10436 Lei de Imprensa Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10442 Lei de Imprensa Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10436 Lei de Imprensa Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10442 Lei de Imprensa Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10436 Lei de Imprensa Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10442 Lei de Imprensa Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10442 Lei de Imprensa Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10442 Lei de Imprensa Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10436 Lei de Imprensa Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10436 Lei de Imprensa Não
Mostrando itens 188926-188950 do total de 485278