Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 188876-188900 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 14205 Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) Sim
Mostrando itens 188876-188900 do total de 485278