Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 188501-188525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11237 Lesão grave Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11237 Lesão grave Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11237 Lesão grave Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11237 Lesão grave Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11237 Lesão grave Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11237 Lesão grave Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11237 Lesão grave Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11237 Lesão grave Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11237 Lesão grave Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11237 Lesão grave Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11237 Lesão grave Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11237 Lesão grave Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11237 Lesão grave Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11237 Lesão grave Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11237 Lesão grave Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11237 Lesão grave Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11237 Lesão grave Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11237 Lesão grave Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11237 Lesão grave Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11237 Lesão grave Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11237 Lesão grave Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11237 Lesão grave Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11237 Lesão grave Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11237 Lesão grave Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11237 Lesão grave Sim
Mostrando itens 188501-188525 do total de 485278