Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 186026-186050 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Sim
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 3552 Emprego irregular de verbas ou rendas públicas Não Sim
Mostrando itens 186026-186050 do total de 485278