Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 184676-184700 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 11791 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 7928 Liberdade Provisória Não Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 7928 Liberdade Provisória Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 7928 Liberdade Provisória Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 7928 Liberdade Provisória Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 7928 Liberdade Provisória Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7928 Liberdade Provisória Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 7928 Liberdade Provisória Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7928 Liberdade Provisória Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 7928 Liberdade Provisória Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 7928 Liberdade Provisória Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 7928 Liberdade Provisória Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 7928 Liberdade Provisória Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 7928 Liberdade Provisória Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7928 Liberdade Provisória Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Sim
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 7928 Liberdade Provisória Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7928 Liberdade Provisória Não Não
Mostrando itens 184676-184700 do total de 485278