Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 184126-184150 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10357 Licença Prêmio Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10357 Licença Prêmio Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10357 Licença Prêmio Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10357 Licença Prêmio Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10357 Licença Prêmio Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10357 Licença Prêmio Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10357 Licença Prêmio Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10357 Licença Prêmio Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10357 Licença Prêmio Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10357 Licença Prêmio Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10357 Licença Prêmio Não Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10357 Licença Prêmio Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10357 Licença Prêmio Não Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10357 Licença Prêmio Não Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10357 Licença Prêmio Não Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10357 Licença Prêmio Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10357 Licença Prêmio Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 10357 Licença Prêmio Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10357 Licença Prêmio Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10357 Licença Prêmio Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10357 Licença Prêmio Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10357 Licença Prêmio Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10357 Licença Prêmio Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10357 Licença Prêmio Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10357 Licença Prêmio Não Não
Mostrando itens 184126-184150 do total de 485293