Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 183876-183900 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 4840 Equivalência salarial Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 4840 Equivalência salarial Sim
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 4840 Equivalência salarial Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 4840 Equivalência salarial Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 4840 Equivalência salarial Não
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 12985 Erro de Fato Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 8986 Erro de Procedimento Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 8986 Erro de Procedimento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 8986 Erro de Procedimento Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 8986 Erro de Procedimento Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 8986 Erro de Procedimento Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 8986 Erro de Procedimento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 8986 Erro de Procedimento Sim
Turma de Uniformização - Juizados Especiais 457 PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI CÍVEL 8986 Erro de Procedimento Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 8986 Erro de Procedimento Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 8986 Erro de Procedimento Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 8986 Erro de Procedimento Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 8986 Erro de Procedimento Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 8986 Erro de Procedimento Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 8986 Erro de Procedimento Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 8986 Erro de Procedimento Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 8986 Erro de Procedimento Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 8986 Erro de Procedimento Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 8986 Erro de Procedimento Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 8986 Erro de Procedimento Não
Mostrando itens 183876-183900 do total de 485276