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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10350 Licenças Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10350 Licenças Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10350 Licenças Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9998 Licenças Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10350 Licenças Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9998 Licenças Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9998 Licenças Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9998 Licenças Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10350 Licenças Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10350 Licenças Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10350 Licenças Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10350 Licenças Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10350 Licenças Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9998 Licenças Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10350 Licenças Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10350 Licenças Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10350 Licenças Sim
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9998 Licenças Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9998 Licenças Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10350 Licenças Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9998 Licenças Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10350 Licenças Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9998 Licenças Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10350 Licenças Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10350 Licenças Não
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