Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 183501-183525 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9786 Epidemia (art. 267) Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9786 Epidemia (art. 267) Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9786 Epidemia (art. 267) Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9786 Epidemia (art. 267) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9786 Epidemia (art. 267) Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10430 Equilíbrio Financeiro Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10430 Equilíbrio Financeiro Sim
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10430 Equilíbrio Financeiro Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10430 Equilíbrio Financeiro Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10430 Equilíbrio Financeiro Sim
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10430 Equilíbrio Financeiro Não
Mostrando itens 183501-183525 do total de 485276