Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 183426-183450 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10258 Licenças / Afastamentos Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10258 Licenças / Afastamentos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10258 Licenças / Afastamentos Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10258 Licenças / Afastamentos Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10258 Licenças / Afastamentos Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10258 Licenças / Afastamentos Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10258 Licenças / Afastamentos Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10258 Licenças / Afastamentos Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10258 Licenças / Afastamentos Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 10258 Licenças / Afastamentos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10258 Licenças / Afastamentos Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10258 Licenças / Afastamentos Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10258 Licenças / Afastamentos Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10258 Licenças / Afastamentos Não
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10258 Licenças / Afastamentos Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10258 Licenças / Afastamentos Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10258 Licenças / Afastamentos Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10258 Licenças / Afastamentos Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10258 Licenças / Afastamentos Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10258 Licenças / Afastamentos Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10258 Licenças / Afastamentos Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10258 Licenças / Afastamentos Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10258 Licenças / Afastamentos Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10258 Licenças / Afastamentos Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10258 Licenças / Afastamentos Sim
Mostrando itens 183426-183450 do total de 485276