Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 181526-181550 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 3579 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Mostrando itens 181526-181550 do total de 485293