Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 179501-179525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11085 Livramento Condicional Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11085 Livramento Condicional Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11085 Livramento Condicional Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11085 Livramento Condicional Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11085 Livramento Condicional Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11085 Livramento Condicional Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11085 Livramento Condicional Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11085 Livramento Condicional Não Sim
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11085 Livramento Condicional Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11085 Livramento Condicional Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11085 Livramento Condicional Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11085 Livramento Condicional Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11085 Livramento Condicional Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11085 Livramento Condicional Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11085 Livramento Condicional Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11085 Livramento Condicional Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11085 Livramento Condicional Não Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11085 Livramento Condicional Não Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 11085 Livramento Condicional Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11085 Livramento Condicional Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11085 Livramento Condicional Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11085 Livramento Condicional Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11085 Livramento Condicional Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11085 Livramento Condicional Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11085 Livramento Condicional Não Sim
Mostrando itens 179501-179525 do total de 485278