Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 151-175 do total de 484172

Competência Código Classe ▼ Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10019 Segurança e Medicina do Trabalho Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10928 Competência do Órgão Fiscalizador Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10021 Registro de Marcas, Patentes ou Invenções Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10022 Infração Administrativa Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10025 Apreensão Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10026 Registro de Direito Autoral Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10894 Abuso de Poder Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10072 Sistema Nacional do Desporto Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10078 Radiodifusão Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10080 Telefonia Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10082 Serviço Postal Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10083 Tabelionatos, Registros, Cartórios Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10905 Passe livre em transporte Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10087 Defensoria Pública Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10090 Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10091 Terreno de Marinha Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10095 Águas Públicas Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10096 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10097 Imóvel Funcional Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10098 Alienação Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10101 Taxa de Ocupação Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10102 Terras Indígenas Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10104 Restituição de área - FUNAI Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10105 Demarcação Não Sim
Tribunal Pleno 988 DISSÍDIO COLETIVO DE GREVE 10692 Tribunal de Contas Não Sim
Mostrando itens 151-175 do total de 484172