Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 174951-174975 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 3471 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9747 Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Não
Mostrando itens 174951-174975 do total de 485278