Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 173426-173450 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 5934 Microempresa Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 5934 Microempresa Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 5934 Microempresa Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 5934 Microempresa Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5934 Microempresa Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 5934 Microempresa Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 5934 Microempresa Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 5934 Microempresa Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 5934 Microempresa Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5934 Microempresa Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 5934 Microempresa Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5934 Microempresa Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 5934 Microempresa Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 5934 Microempresa Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 5934 Microempresa Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 5934 Microempresa Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5934 Microempresa Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 5934 Microempresa Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 5934 Microempresa Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 5934 Microempresa Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 5934 Microempresa Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 5934 Microempresa Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 5934 Microempresa Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5934 Microempresa Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 5934 Microempresa Não
Mostrando itens 173426-173450 do total de 485278