Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 17251-17275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Sim
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Sim
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10823 Uso de símbolos governamentais em propaganda eleitoral Não Não
Mostrando itens 17251-17275 do total de 485278