Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 171451-171475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Câmaras Criminais 327 EMBARGOS DE TERCEIRO CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Tribunal Pleno 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Câmaras Criminais 12375 RECLAMAÇÃO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Câmaras Criminais 420 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Sim
Tribunal Pleno 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Sim
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Tribunal Pleno 325 CONFLITO DE JURISDIÇÃO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Tribunal Pleno 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Sim
Tribunal Pleno 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Tribunal Pleno 1268 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL 15377 Modificação ou Pagamento Irregular em Contrato Administrativo Não
Mostrando itens 171451-171475 do total de 485278