Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 169751-169775 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11271 Motim e Revolta Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11271 Motim e Revolta Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 11271 Motim e Revolta Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11271 Motim e Revolta Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11271 Motim e Revolta Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11271 Motim e Revolta Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3589 Motim de presos Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 3589 Motim de presos Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9947 Motim de presos Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 3589 Motim de presos Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9947 Motim de presos Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 3589 Motim de presos Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 3589 Motim de presos Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 3589 Motim de presos Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9947 Motim de presos Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 3589 Motim de presos Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 3589 Motim de presos Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9947 Motim de presos Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 3589 Motim de presos Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 3589 Motim de presos Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 3589 Motim de presos Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9947 Motim de presos Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9947 Motim de presos Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9947 Motim de presos Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9947 Motim de presos Não
Mostrando itens 169751-169775 do total de 485278