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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6040 Funrural Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6041 Contribuição INCRA Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6042 PASEP Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6043 Construção Civil Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10561 PIS - Importação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10562 COFINS - Importação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6044 Contribuições Corporativas Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6045 Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outros Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6046 Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6047 Contribuição Sindical Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10565 Contribuição Sindical Rural Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6048 Contribuições Previdenciárias Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6049 Servidores Ativos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6050 Servidores Inativos Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6051 Mandato Eletivo/Lei 9.506/97 Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6052 Aposentadoria/Retorno aoTrabalho Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6053 Cargo em Comissão Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6054 Tempo de Serviço Urbano/Contribuições não Recolhidas Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6055 Tempo de Serviço Rural/Contribuições não Recolhidas Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6056 Gratificação Natalina/13º Salário Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6057 Produção Agropecuária Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6058 Indenização Trabalhista Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6059 Reembolso auxílio-creche Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6060 Contribuição sobre a folha de salários Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
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