Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 168226-168250 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Sim
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 4703 Defeito, nulidade ou anulação Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4701 Ato / Negócio Jurídico Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 4701 Ato / Negócio Jurídico Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4701 Ato / Negócio Jurídico Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4701 Ato / Negócio Jurídico Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 4701 Ato / Negócio Jurídico Não Não
Mostrando itens 168226-168250 do total de 485293