Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 168001-168025 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10919 Aborto qualificado Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3386 Leve Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3387 Seguida de Morte Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5556 Grave Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5557 Gravíssima Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5558 Privilegiada Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5560 Decorrente de Violência Doméstica Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3389 Perigo de contágio de moléstia grave Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3390 Perigo para a vida ou saúde de outrem Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3391 Abandono de incapaz Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3392 Omissão de socorro Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3393 Rixa Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10508 Maus Tratos Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3395 Calúnia Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 3396 Difamação Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11364 Desobediência a decisão judicial Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10589 Juros Compensatórios Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10886 Nulidade do Decreto que autoriza a desapropriação Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10137 Política de Preço Mínimo Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10138 Controle de Preços Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10139 Controle de Abastecimento Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10140 Importações Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10141 Desembaraço Aduaneiro Não
Mostrando itens 168001-168025 do total de 485278