Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 167801-167825 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9603 Mútuo Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9603 Mútuo Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9603 Mútuo Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9603 Mútuo Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9603 Mútuo Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9603 Mútuo Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9603 Mútuo Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9603 Mútuo Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9603 Mútuo Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9603 Mútuo Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9603 Mútuo Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9603 Mútuo Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9603 Mútuo Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9603 Mútuo Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9603 Mútuo Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9603 Mútuo Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 9603 Mútuo Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9603 Mútuo Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9603 Mútuo Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9603 Mútuo Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9603 Mútuo Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 9603 Mútuo Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9603 Mútuo Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9603 Mútuo Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9603 Mútuo Não
Mostrando itens 167801-167825 do total de 485278