Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 16701-16725 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não Não
Mostrando itens 16701-16725 do total de 485278