Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 167101-167125 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4813 Representação comercial Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 4813 Representação comercial Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 4813 Representação comercial Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 4813 Representação comercial Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 4813 Representação comercial Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 4813 Representação comercial Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 4813 Representação comercial Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 4813 Representação comercial Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 4813 Representação comercial Sim
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 4813 Representação comercial Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 4813 Representação comercial Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 4813 Representação comercial Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4813 Representação comercial Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 4813 Representação comercial Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 4813 Representação comercial Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 4813 Representação comercial Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 4813 Representação comercial Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 4813 Representação comercial Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 4813 Representação comercial Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4813 Representação comercial Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 4813 Representação comercial Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 4813 Representação comercial Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 4813 Representação comercial Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 4813 Representação comercial Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4813 Representação comercial Não
Mostrando itens 167101-167125 do total de 485278