Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 165351-165375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Sim
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13233 Negativa de Prestação Jurisdicional Não Não
Mostrando itens 165351-165375 do total de 485278