Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 164901-164925 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Sim
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11441 Negativa ou Retardamento de Inscrição sem Fundamento Legal Não Sim
Mostrando itens 164901-164925 do total de 484176