Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 164651-164675 do total de 485276

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10529 Partidos Políticos Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10530 Imunidade Recíproca Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5915 Isenção Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10540 Competência Tributária Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5917 IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5918 Incidência sobre PDV Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5919 Incidência sobre Aposentadoria Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5920 Incidência sobre Aplicações Financeiras Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5921 Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/Indenização Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5922 Retido na fonte Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5923 Incidência sobre Férias Compensadas Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5924 Incidência sobre Proventos de Previdência Privada Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5925 Incidência sobre Participação nos Lucros Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5926 Incidência sobre Lucro Imobiliário Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5927 Incidência sobre 1/3 de férias (art. 7º, XVII da CF) Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5928 Incidência sobre 13° Salário Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5929 Incidência sobre Função Comissionada Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5930 Incidência sobre Hora Extra Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5931 Incidência decorrente de Desligamento de Plano de Previdência Privada Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10532 Incidência sobre Auxílio-condução Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10533 Incidência sobre Auxílio-creche Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10661 Incidência sobre Abono de Permanência Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10689 Correção da Tabela Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 5933 IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica Não
Mostrando itens 164651-164675 do total de 485276