Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 164376-164400 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11183 Difusão de epizootia ou praga vegetal Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11183 Difusão de epizootia ou praga vegetal Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11183 Difusão de epizootia ou praga vegetal Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11183 Difusão de epizootia ou praga vegetal Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11183 Difusão de epizootia ou praga vegetal Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11183 Difusão de epizootia ou praga vegetal Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11183 Difusão de epizootia ou praga vegetal Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11183 Difusão de epizootia ou praga vegetal Não Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11183 Difusão de epizootia ou praga vegetal Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11183 Difusão de epizootia ou praga vegetal Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5288 Digitadores / Mecanógrafos / Datilógrafos Sim Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5288 Digitadores / Mecanógrafos / Datilógrafos Sim Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5288 Digitadores / Mecanógrafos / Datilógrafos Sim Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 5288 Digitadores / Mecanógrafos / Datilógrafos Sim Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10407 Dilação e Extensão de Base Territorial Não Não
Mostrando itens 164376-164400 do total de 485278