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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 163551-163575 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10843 Difamação Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11263 Difamação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 3396 Difamação Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 3396 Difamação Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 3396 Difamação Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 3396 Difamação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9657 Difamação Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 11263 Difamação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9657 Difamação Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3396 Difamação Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 10749 Difamação Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9657 Difamação Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10749 Difamação Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10749 Difamação Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3396 Difamação Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 3396 Difamação Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11263 Difamação Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10843 Difamação Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9657 Difamação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10749 Difamação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10843 Difamação Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9657 Difamação Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 3396 Difamação Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3396 Difamação Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9657 Difamação Sim
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