Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 163351-163375 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 12227 INTERPELAÇÃO 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Sim
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11486 Difamação na Propaganda Eleitoral Não Não
Mostrando itens 163351-163375 do total de 484176