Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 1601-1625 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11135 Abandono de posto Sim
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11135 Abandono de posto Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11135 Abandono de posto Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 11135 Abandono de posto Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 11135 Abandono de posto Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11135 Abandono de posto Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 11135 Abandono de posto Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 11135 Abandono de posto Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11135 Abandono de posto Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11135 Abandono de posto Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11135 Abandono de posto Sim
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11135 Abandono de posto Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11135 Abandono de posto Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11135 Abandono de posto Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11135 Abandono de posto Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11135 Abandono de posto Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11135 Abandono de posto Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 11135 Abandono de posto Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11135 Abandono de posto Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 11135 Abandono de posto Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 11135 Abandono de posto Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11135 Abandono de posto Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11135 Abandono de posto Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11135 Abandono de posto Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11135 Abandono de posto Sim
Mostrando itens 1601-1625 do total de 485276