Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 162401-162425 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Sim
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Sim
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Turma Recursal 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 4942 Responsabilidade dos sócios e administradores Não Sim
Mostrando itens 162401-162425 do total de 484176