Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 162301-162325 do total de 484176

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 4943 Transferência de cotas Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4943 Transferência de cotas Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 4943 Transferência de cotas Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4943 Transferência de cotas Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4943 Transferência de cotas Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 4943 Transferência de cotas Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 4943 Transferência de cotas Não Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4943 Transferência de cotas Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 4943 Transferência de cotas Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 4943 Transferência de cotas Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 4943 Transferência de cotas Não Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 4943 Transferência de cotas Não Não
Turma Recursal 417 APELAÇÃO CRIMINAL 4943 Transferência de cotas Não Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 4943 Transferência de cotas Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4943 Transferência de cotas Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 4943 Transferência de cotas Não Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 4943 Transferência de cotas Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 4943 Transferência de cotas Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 4943 Transferência de cotas Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 4943 Transferência de cotas Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 4943 Transferência de cotas Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 4943 Transferência de cotas Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 4943 Transferência de cotas Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 4943 Transferência de cotas Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 4943 Transferência de cotas Não Sim
Mostrando itens 162301-162325 do total de 484176