Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 16176-16200 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10804 Perda do mandato Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10801 Prestação de contas Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10802 Declaração de inelegibilidade Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10805 Recondução Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10806 Suspensão de mandato Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10808 Renúncia Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10809 Extinção do mandato Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10810 Afastamento do cargo Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10811 Cassação de mandato Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11067 Irregularidade na composição do Conselho Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11064 Representação do Corregedor Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11057 Penas restritivas de direitos Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11058 Cassação de licença para direção de veículo motorizado Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11061 Interdição de estabecimento ou associação Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11060 Exílio local Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11069 Crime Culposo Sim Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11070 Crime em tempo de guerra Sim Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11071 Crime Tentado Sim Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11358 Auto-acusação falsa Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11360 Comunicação falsa de crime Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11362 Denunciação caluniosa Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11363 Desacato Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11367 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10535 Taxa de Iluminação Pública Não Não
Mostrando itens 16176-16200 do total de 485293