Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 158301-158325 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10129 Ocupação Temporária Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10129 Ocupação Temporária Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10129 Ocupação Temporária Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10129 Ocupação Temporária Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10129 Ocupação Temporária Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10129 Ocupação Temporária Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10129 Ocupação Temporária Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10129 Ocupação Temporária Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10129 Ocupação Temporária Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10129 Ocupação Temporária Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10129 Ocupação Temporária Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10129 Ocupação Temporária Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10129 Ocupação Temporária Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10129 Ocupação Temporária Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10129 Ocupação Temporária Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10129 Ocupação Temporária Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10129 Ocupação Temporária Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10129 Ocupação Temporária Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10129 Ocupação Temporária Não
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10129 Ocupação Temporária Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10129 Ocupação Temporária Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10129 Ocupação Temporária Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10129 Ocupação Temporária Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10129 Ocupação Temporária Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10129 Ocupação Temporária Não
Mostrando itens 158301-158325 do total de 485278